POLÍTICA DE PRIVACIDADE - EMLIBRAS

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - EMLIBRAS

1. INFORMAÇÕES GERAIS


A B9BIT INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.356.602/0001-93, com sede na Rua Itaguara, nº 120, bairro Cidade Vargas, CEP 04310-030, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, operando sob o nome fantasia EmLibras (doravante denominada simplesmente “EmLibras”, “nós” ou “nosso/nossa”), declara, por meio do presente instrumento, seu compromisso com a privacidade, segurança e transparência no tratamento dos dados pessoais dos usuários de seus serviços, produtos e plataformas digitais (“Usuário(s)”, “você” ou “seu/sua”).


Esta Política de Privacidade ("Política") foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - "LGPD"), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis do ordenamento jurídico brasileiro.


1.1. A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA

Esta Política se aplica a todas as pessoas físicas que interagem com os canais de comunicação, produtos e serviços oferecidos pela EmLibras, incluindo:

  • Nosso website principal (www.emlibras.com.br);

  • Nossos perfis oficiais em redes sociais (@emlibras no Instagram, Facebook, LinkedIn, Twitter/X e TikTok);

  • Nossos canais de atendimento e-mail: contato@emlibras.com.br;

  • Nossos formulários de cadastro, contato e solicitação de serviços;

  • Nossos kits de GIFs em LIBRAS e demais produtos digitais;

  • Eventos, webinars, workshops e capacitações promovidos por nós;

  • Materiais educativos e conteúdos informativos disponibilizados;

  • Campanhas de marketing e comunicações promocionais.


1.2. O QUE NÃO ESTÁ COBERTO POR ESTA POLÍTICA

Esta Política não se aplica a:

  • Sites, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros que possam ser acessados através de links em nossas plataformas;

  • Práticas de privacidade de nossos clientes empresariais em relação aos seus próprios usuários finais;

  • Dados de pessoas jurídicas, exceto quando relacionados a pessoas físicas identificadas ou identificáveis.


2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES


Para facilitar a compreensão desta Política, apresentamos as seguintes definições:

  • Dados Pessoais: Toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

  • Dados Pessoais Sensíveis: Dados pessoais sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;

  • Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais;

  • Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

  • Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

  • Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

  • Encarregado (DPO): Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).


3. CONTROLADOR E ENCARREGADO


A EmLibras é a controladora dos dados pessoais coletados através de suas plataformas e serviços, sendo responsável pelas decisões referentes ao tratamento desses dados.

Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados, você pode entrar em contato através do e-mail: contato@emlibras.com.br


4. DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS


4.1. DADOS FORNECIDOS DIRETAMENTE POR VOCÊ

a) Dados de Cadastro e Contato

  • Nome completo;

  • CPF;

  • E-mail;

  • Telefone/celular;

  • Empresa/organização (quando aplicável);

  • Cargo/função (quando aplicável);

  • Endereço completo (para envio de materiais físicos, quando aplicável);

  • Nome artístico ou de criador de conteúdo (quando aplicável);

  • Canais de mídia social e número de seguidores (para criadores de conteúdo).

b) Dados de Autenticação e Acesso

  • Nome de usuário;

  • Senha criptografada;

  • Logs de acesso;

  • Histórico de atividades na plataforma.

c) Dados de Comunicação

  • Mensagens enviadas através de nossos canais de atendimento;

  • Dúvidas, sugestões, reclamações e feedback;

  • Conteúdo de e-mails trocados conosco;

  • Gravações de chamadas telefônicas (quando aplicável, com seu consentimento);

  • Interações em nossas redes sociais.

d) Dados de Uso dos Produtos

  • Quais kits de GIFs foram adquiridos;

  • Frequência de download e utilização;

  • Métricas de engajamento com conteúdo em LIBRAS;

  • Feedback sobre a experiência de uso;

  • Casos de sucesso compartilhados.

e) Dados para Eventos e Capacitações

  • Informações de inscrição em eventos;

  • Preferências de temas e horários;

  • Necessidades especiais de acessibilidade;

  • Certificados emitidos;

  • Avaliações e pesquisas de satisfação.

f) Dados Profissionais (para parcerias)

  • Portfólio de trabalhos;

  • Métricas de alcance e engajamento;

  • Informações sobre público-alvo;

  • Histórico de campanhas inclusivas.


4.2. DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

a) Dados de Navegação

  • Endereço IP;

  • Tipo e versão do navegador;

  • Sistema operacional;

  • Provedor de serviços de Internet (ISP);

  • Data e horário de acesso;

  • Páginas visitadas e tempo de permanência;

  • Links clicados;

  • Origem do tráfego (de onde você veio);

  • Localização geográfica aproximada (cidade, estado, país).

b) Cookies e Tecnologias Similares

  • Cookies de sessão e persistentes;

  • Pixels de rastreamento;

  • Web beacons;

  • Local Storage;

  • Identificadores de dispositivo.

c) Dados de Analytics

  • Comportamento de navegação;

  • Padrões de uso do site;

  • Taxa de conversão;

  • Origem de tráfego;

  • Dispositivos utilizados;

  • Dados demográficos agregados.


4.3. DADOS OBTIDOS DE TERCEIROS

a) Redes Sociais

  • Informações públicas do perfil (nome, foto, bio);

  • Dados compartilhados através de login social;

  • Interações com nosso conteúdo (curtidas, comentários, compartilhamentos).

b) Parceiros de Pagamento (Stripe)

  • Confirmação de transações;

  • Status de pagamento;

  • Últimos 4 dígitos do cartão (para identificação).

c) Ferramentas de Marketing

  • Dados de campanhas de e-mail marketing;

  • Informações de remarketing;

  • Dados de conversão de anúncios.


5. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO


O tratamento de seus dados pessoais pela EmLibras está fundamentado nas seguintes bases legais previstas na LGPD:


5.1. CONSENTIMENTO (Art. 7º, I)

Utilizamos esta base legal quando:

  • Você se inscreve voluntariamente em nossa newsletter;

  • Você opta por receber comunicações de marketing;

  • Você participa de pesquisas e enquetes;

  • Você compartilha casos de sucesso ou depoimentos;

  • Coletamos dados sensíveis (como necessidades especiais de acessibilidade).


5.2. EXECUÇÃO DE CONTRATO (Art. 7º, V)

Aplicamos esta base quando o tratamento é necessário para:

  • Processar sua compra de kits de GIFs;

  • Fornecer acesso aos produtos adquiridos;

  • Prestar suporte técnico;

  • Emitir notas fiscais e documentos relacionados;

  • Gerenciar sua conta de usuário.


5.3. CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO LEGAL (Art. 7º, II)

Tratamos dados quando necessário para:

  • Cumprir obrigações fiscais e tributárias;

  • Atender requisições de autoridades competentes;

  • Manter registros conforme legislação aplicável;

  • Cumprir determinações judiciais.


5.4. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS (Art. 7º, VI)

Utilizamos dados para:

  • Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;

  • Cobrança de valores devidos;

  • Proteção contra fraudes.


5.5. LEGÍTIMO INTERESSE (Art. 7º, IX)

Fundamentamos o tratamento em nosso legítimo interesse para:

  • Melhorar nossos produtos e serviços;

  • Personalizar sua experiência;

  • Enviar comunicações sobre atualizações importantes;

  • Realizar análises estatísticas e de mercado;

  • Garantir a segurança de nossas plataformas;

  • Prevenir fraudes e atividades ilícitas.


6. FINALIDADES DO TRATAMENTO


Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:


6.1. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

  • Disponibilizar acesso aos kits de GIFs em LIBRAS;

  • Processar pedidos e pagamentos;

  • Enviar confirmações e recibos;

  • Fornecer suporte técnico e atendimento ao cliente;

  • Gerenciar sua conta e preferências;

  • Personalizar sua experiência de uso.


6.2. COMUNICAÇÃO

  • Responder suas dúvidas e solicitações;

  • Enviar atualizações sobre seus pedidos;

  • Informar sobre novos produtos e funcionalidades;

  • Compartilhar conteúdo educativo sobre inclusão;

  • Enviar convites para eventos e capacitações.


6.3. MARKETING E PUBLICIDADE

  • Enviar newsletters e comunicações promocionais (com seu consentimento);

  • Realizar campanhas de marketing direcionado;

  • Mensurar efetividade de campanhas;

  • Criar públicos semelhantes em plataformas de anúncios;

  • Remarketing e retargeting (com seu consentimento).


6.4. MELHORIA DOS SERVIÇOS

  • Analisar padrões de uso e comportamento;

  • Identificar problemas técnicos;

  • Desenvolver novos produtos e funcionalidades;

  • Realizar pesquisas de satisfação;

  • Criar estatísticas agregadas e relatórios.


6.5. SEGURANÇA E CONFORMIDADE

  • Prevenir fraudes e atividades suspeitas;

  • Garantir a segurança de nossas plataformas;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Proteger direitos da EmLibras e de terceiros;

  • Realizar auditorias internas.


6.6. PROMOÇÃO DA INCLUSÃO

  • Medir o impacto social de nossas iniciativas;

  • Criar casos de estudo sobre acessibilidade;

  • Desenvolver materiais educativos;

  • Fomentar a comunidade de criadores inclusivos;

  • Gerar relatórios de impacto para parceiros.


7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS


A EmLibras pode compartilhar seus dados pessoais nas seguintes situações:


7.1. COM PRESTADORES DE SERVIÇOS

Compartilhamos dados com empresas que nos auxiliam na operação, sempre sob rígidos contratos de confidencialidade:

  • Stripe: Processamento de pagamentos;

  • Google: Analytics, Ads, Cloud Storage;

  • Meta/Facebook: Pixel de conversão, anúncios;

  • Provedores de E-mail Marketing: Envio de comunicações;

  • Serviços de Cloud: Armazenamento seguro de dados;

  • Ferramentas de Atendimento: Gestão de suporte ao cliente;

  • Contabilidade: Cumprimento de obrigações fiscais.


7.2. COM PARCEIROS DE NEGÓCIOS

  • Influenciadores e criadores de conteúdo parceiros (com seu consentimento);

  • Empresas parceiras em campanhas conjuntas;

  • Instituições em projetos de inclusão.


7.3. POR OBRIGAÇÃO LEGAL

  • Autoridades governamentais quando exigido por lei;

  • Órgãos reguladores em caso de fiscalização;

  • Poder Judiciário mediante ordem judicial.


7.4. EM CASO DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

  • Em casos de fusão, aquisição ou venda de ativos;

  • Para investidores potenciais (sob acordo de confidencialidade).


7.5. PARA PROTEÇÃO DE DIREITOS

  • Quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da EmLibras, usuários ou terceiros.


8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS


A EmLibras pode realizar transferência internacional de dados pessoais nas seguintes situações:

  • Armazenamento em servidores de cloud computing localizados no exterior;

  • Utilização de ferramentas de analytics e marketing de empresas internacionais;

  • Processamento de pagamentos por gateways internacionais.


Garantimos que toda transferência internacional:

  • Ocorre apenas para países que proporcionem grau de proteção adequado;

  • É realizada mediante cláusulas contratuais padrão;

  • Respeita os requisitos estabelecidos pela LGPD;

  • Mantém o mesmo nível de proteção previsto nesta Política.


9. SEGURANÇA DOS DADOS


A EmLibras implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados pessoais contra:


9.1. MEDIDAS TÉCNICAS

  • Criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS);

  • Criptografia de dados em repouso;

  • Firewalls e sistemas de detecção de intrusão;

  • Autenticação de dois fatores (quando disponível);

  • Backups regulares e redundantes;

  • Monitoramento contínuo de segurança;

  • Testes regulares de vulnerabilidade.


9.2. MEDIDAS ORGANIZACIONAIS

  • Política de segurança da informação;

  • Treinamento regular de colaboradores;

  • Controle de acesso baseado em funções;

  • Acordos de confidencialidade;

  • Processo de resposta a incidentes;

  • Avaliação de riscos periódica;

  • Due diligence de fornecedores.


9.3. NOTIFICAÇÃO DE INCIDENTES

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a EmLibras se compromete a:

  • Comunicar o fato à ANPD em prazo razoável;

  • Informar os titulares afetados sobre o ocorrido;

  • Mencionar as medidas tomadas para reverter ou mitigar os efeitos;

  • Adotar providências para evitar novas ocorrências.


10. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DE DADOS


10.1. PERÍODOS DE RETENÇÃO

A EmLibras retém seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

  • Cumprir as finalidades descritas nesta Política;

  • Atender obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contábeis;

  • Exercer direitos em processos judiciais ou administrativos;

  • Atender solicitações legítimas suas enquanto titular.


10.2. CRITÉRIOS ESPECÍFICOS

  • Dados de clientes ativos: Mantidos durante toda a relação comercial;

  • Dados fiscais: 5 anos após a emissão do documento fiscal;

  • Dados de marketing: Até revogação do consentimento;

  • Logs de acesso: 6 meses, conforme Marco Civil da Internet;

  • Dados de candidatos: 2 anos após o processo seletivo.


10.3. ELIMINAÇÃO DE DADOS

Após os prazos de retenção, seus dados serão:

  • Eliminados de forma segura e irreversível; ou

  • Anonimizados para fins estatísticos e de pesquisa.


11. SEUS DIREITOS COMO TITULAR


A LGPD garante diversos direitos aos titulares de dados pessoais. Você pode exercer os seguintes direitos:


11.1. CONFIRMAÇÃO E ACESSO

Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais.


11.2. CORREÇÃO

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.


11.3. ANONIMIZAÇÃO, BLOQUEIO OU ELIMINAÇÃO

Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.


11.4. PORTABILIDADE

Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.


11.5. INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTO

Obter informações sobre entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados.


11.6. REVOGAÇÃO DO CONSENTIMENTO

Revogar o consentimento a qualquer momento, mediante manifestação expressa.


11.7. OPOSIÇÃO

Opor-se a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa do consentimento.


11.8. REVISÃO DE DECISÕES AUTOMATIZADAS

Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado.


11.9. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através de:

  • E-mail: privacidade@emlibras.com.br

  • Formulário específico em nosso site

  • Carta para nosso endereço físico


Responderemos suas solicitações no prazo de até 15 dias, podendo ser prorrogado mediante justificativa.


12. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES


12.1. O QUE SÃO COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo quando você visita nosso site. Utilizamos cookies e tecnologias similares para:


12.2. TIPOS DE COOKIES QUE UTILIZAMOS

a) Cookies Essenciais

  • Necessários para o funcionamento básico do site;

  • Mantêm você conectado à sua conta;

  • Lembram suas preferências de privacidade.

b) Cookies de Desempenho/Analytics

  • Google Analytics: análise de tráfego e comportamento;

  • Hotjar: mapas de calor e gravações de sessão;

  • Métricas de desempenho do site.

c) Cookies de Funcionalidade

  • Personalização de idioma e região;

  • Lembram suas preferências;

  • Melhoram sua experiência de navegação.

d) Cookies de Marketing/Publicidade

  • Facebook Pixel: remarketing e conversões;

  • Google Ads: campanhas direcionadas;

  • LinkedIn Insight Tag: análise de campanhas B2B.


12.3. GERENCIAMENTO DE COOKIES

Você pode gerenciar suas preferências de cookies:

  • Através do banner de cookies em nosso site;

  • Nas configurações do seu navegador;

  • Através de ferramentas como "Your Online Choices".


Observe que desabilitar cookies pode afetar a funcionalidade do site.


13. MARKETING E COMUNICAÇÕES


13.1. COMUNICAÇÕES PROMOCIONAIS

Podemos enviar comunicações sobre:

  • Novos produtos e funcionalidades;

  • Conteúdo educativo sobre inclusão;

  • Eventos e webinars;

  • Ofertas especiais e promoções;

  • Newsletter com dicas de acessibilidade.


13.2. COMO GERENCIAR SUAS PREFERÊNCIAS

Você pode optar por não receber comunicações de marketing:

  • Clicando no link "descadastrar" em nossos e-mails;

  • Ajustando preferências em sua conta;

  • Enviando solicitação para privacidade@emlibras.com.br.


13.3. COMUNICAÇÕES TRANSACIONAIS

Mesmo que você opte por não receber marketing, continuaremos enviando:

  • Confirmações de compra;

  • Atualizações sobre sua conta;

  • Avisos de segurança;

  • Alterações em nossos termos.


14. MENORES DE IDADE


14.1. RESTRIÇÃO DE IDADE

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade.


14.2. CONSENTIMENTO DOS RESPONSÁVEIS

Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de menores sem consentimento dos pais ou responsáveis:

  • Excluiremos imediatamente esses dados;

  • Notificaremos os responsáveis, quando possível;

  • Tomaremos medidas para prevenir novas ocorrências.


14.3. USO EDUCACIONAL

Para uso dos kits em contexto educacional com menores:

  • O responsável pela instituição deve gerenciar o acesso;

  • Não coletamos dados diretamente dos menores;

  • Orientamos sobre práticas seguras de uso.


15. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA


15.1. ATUALIZAÇÕES

A EmLibras pode atualizar esta Política periodicamente para refletir:

  • Mudanças em nossas práticas de privacidade;

  • Novos requisitos legais ou regulatórios;

  • Novos produtos ou funcionalidades;

  • Feedback dos usuários.


15.2. NOTIFICAÇÃO DE MUDANÇAS

Quando realizarmos alterações significativas:

  • Atualizaremos a data de "Última atualização";

  • Enviaremos um aviso por e-mail;

  • Publicaremos um destaque em nosso site;

  • Solicitaremos novo consentimento, quando necessário.


15.3. VERSÕES ANTERIORES

Mantemos arquivo das versões anteriores desta Política, disponível mediante solicitação.


16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO


16.1. LEI APLICÁVEL

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

  • Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);

  • Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).


16.2. RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Buscamos sempre resolver questões de forma amigável. Em caso de divergências:

  • Primeira tentativa: contato direto com nossa equipe;

  • Segunda tentativa: mediação ou conciliação;

  • Última instância: foro da comarca de [CIDADE/ESTADO].


17. CONTATO


Para questões relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

E-mail de Privacidade: privacidade@emlibras.com.br

E-mail Geral: contato@emlibras.com.br

WhatsApp: +55 XX XXXXX-XXXX

Endereço: [ENDEREÇO COMPLETO] [CEP] - [CIDADE/ESTADO]

Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 9h às 18h (horário de Brasília)


COMPROMISSO COM A INCLUSÃO E PRIVACIDADE


Na EmLibras, acreditamos que acessibilidade e privacidade caminham juntas. Nosso compromisso é tornar a comunicação mais inclusiva enquanto protegemos os dados de todos que confiam em nossos serviços.


Obrigado por fazer parte do movimento por um Brasil mais inclusivo! 🤟💙


© EmLibras - Todos os direitos reservados Política de Privacidade - Versão 1.0 - Janeiro de 2025